O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, defendeu nesta quarta-feira, 23, a aprovação de um projeto de lei controverso que enfraquece os órgãos anticorrupção do país, depois que a medida desencadeou os primeiros protestos sérios contra seu governo. Ativistas e alguns veteranos ucranianos saíram às suas para pedir que o líder vete a proposta, que também deve cair mal entre os aliados europeus de Kiev.
Na terça-feira 22, o parlamento ucraniano, Verkhovna Rada, aprovou um projeto de lei controverso que efetivamente retira a independência do Escritório Nacional Anticorrupção, conhecido como Nabu, e da Promotoria Especializada Anticorrupção, chamada de Sapo. A medida concede novos poderes ao procurador-geral da Ucrânia e facilita o controle do governo sobre os casos investigados. Críticos afirmam que a legislação vai permitir interferência política, dificultar o combate à corrupção e prejudicar a ambição ucraniana de um dia ingressar na União Europeia.
Na última noite, Zelensky sancionou o projeto de lei, rejeitando os apelos para que ele usasse seu veto presidencial. Em seu tradicional discurso noturno em vídeo, divulgado na madrugada desta quarta, o líder ucraniano disse ter conversado com o chefe do Nabu, Semen Kryvonos, e outros procuradores de alto escalão, e garantiu que os órgãos anticorrupção continuariam a funcionar – “mas sem qualquer influência russa. Tudo precisa ser limpo”, enfatizou.
“Deve haver mais justiça. É claro que o Nabu e a Sapo continuarão seu trabalho”, disse ele. “Também é importante que o procurador-geral esteja comprometido em garantir a responsabilização real daqueles que infringem a lei. É disso que a Ucrânia realmente precisa.”
Mais cedo, protestos eclodiram diante do complexo de edifícios da administração presidencial de Zelensky em Kiev, agitando cartazes e gritando do lado de fora de sua janela bordões como “Vergonha” e “Veto à lei”. Houve atos em outras grandes cidades, incluindo Dnipro, Lviv e Odessa.
Os cerca de 1.500 manifestantes em Kiev se reuniram em um parque logo abaixo de um prédio do governo conhecido como a Casa das Quimeras. A multidão era composta por estudantes, jovens ativistas e veteranos do exército, alguns deles envoltos em bandeiras ucranianas azuis e amarelas. O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, também participou da demonstração, juntamente com seu irmão Wladimir.
Manifestantes citaram preocupações com um retrocesso a tempos de ditadura no país, como a era de Viktor Yanukovych, o presidente corrupto pró-Rússia que fugiu para Moscou em 2014. Alguns expressaram temor com a redução das chances de ingresso na União Europeia, que tem rigorosas exigências em termos de democracia e combate à corrupção.
O projeto de lei também foi condenado com veemência por soldados proeminentes, um chef famoso e a mídia ucraniana. A escritora Illia Ponomarenko declarou que a sociedade civil está lutando “contra o lado obscuro de seu próprio Estado” em paralelo à guerra contra a Rússia. No campo internacional, o ex-embaixador dos Estados Unidos em Moscou, Mike McFaul, e o ex-presidente estoniano, Toomas Hendrik Ilves, manifestaram preocupação.
A comissária da União Europeia para expansão, Marta Kos, criticou a adoção do projeto de lei: “O desmantelamento das principais salvaguardas que protegem a independência do Nabu é um sério retrocesso”. Ela afirmou que o Nabu e a Sapo são “essenciais” para o caminho de adesão da Ucrânia ao bloco.
