O ministro Cristiano Zanin, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária ao prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que sofreu um infarto horas antes da decisão e precisou ser submetido a um cateterismo de emergência no Hospital Geral da capital tocantinense.
O mandatário havia sido preso em 27 de junho em uma das fases da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas de investigações contra políticos no STJ. Zanin é o relator dos processos no Supremo.
Na decisão, o ministro do STF escreve que os relatórios de uma junta médica que examinou o prefeito afastado “revelaram particular debilidade de seu estado clínico”, e “seu retorno imediato à unidade prisional pode, de fato, ser apto a ocasionar grave risco à sua saúde”.
Os relatos médicos também atestaram, segundo Zanin, que o Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins, onde Siqueira Campos estava preso, “não possui estrutura idônea a realizar internamente os exigidos tratamentos”.
Em nota, a secretaria de Saúde de Palmas afirmou que o cateterismo transcorreu com sucesso e sem intercorrências. “O paciente encontra-se estável, consciente, hemodinamicamente compensado, e permanece em observação na unidade hospitalar, sob os cuidados da equipe multidisciplinar de clínica médica e cardiologia”, diz o órgão.
“O paciente permanecerá em acompanhamento nos próximos dias, conforme protocolo clínico, e novas atualizações serão divulgadas à medida que houver mudanças relevantes em seu estado de saúde”, acrescenta.