O ministro Luiz Fux nem terminou de votar, mas já desperta em aliados de Jair Bolsonaro um sentimento de otimismo em relação ao julgamento em curso no STF.
Não é que Fux vá mudar o resultado do caso, que deve confirmar a condenação do ex-presidente e de outros réus por tramarem um golpe de Estado no país. O voto do ministro fornece ao bolsonarismo a fratura que todos esperavam para continuar a fustigar o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Leia a nota do deputado Zucco, líder da Oposição na Câmara.
Fux dá aula de Direito e pede a anulação da farsa golpista
O voto do ministro Luiz Fux é um verdadeiro sopro de justiça e racionalidade diante de um processo viciado, conduzido com atropelos e arbitrariedades. Ele deixou claro o que já denunciamos inúmeras vezes: o Supremo Tribunal Federal não tem competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus da farsa golpista. Se não há foro privilegiado, o julgamento deve ocorrer na primeira instância.
Fux foi didático ao afirmar que insistir nesse julgamento no STF é criar um tribunal de exceção – algo inaceitável em qualquer democracia. Mais do que isso, reconheceu o cerceamento brutal da defesa, diante de um ‘tsunami de dados’, com 70 terabytes de arquivos entregues às vésperas das oitivas, em evidente tentativa de inviabilizar a ampla defesa e o contraditório.
Quando um ministro da própria Corte reconhece a nulidade do processo desde a denúncia, fica evidente que estamos diante de uma farsa jurídica. Esse julgamento não tem legitimidade, não tem base legal e não resiste a uma análise técnica honesta.
O voto de Fux desmonta a narrativa persecutória e confirma aquilo que o povo brasileiro já sabe: Bolsonaro está sendo alvo de um processo político, armado para eliminar o maior líder da direita conservadora do Brasil. O único caminho é a anulação imediata dessa farsa.
Deputado Federal Zucco (PL-RS)
Líder da Oposição na Câmara dos Deputados
