Viúvo de Gilberto Braga, o decorador Edgar Moura Brasil criticou publicamente o remake de Vale Tudo feito por Manuela Dias, afirmando que a nova versão “destruiu” a obra original. Edgar e Gilberto foram casados por 48 anos.
Ouvido pela coluna GENTE, o advogado Ricardo Sevecenco, especialista em direitos autorais, explica que Edgar pode processar a emissora. Se comprovada a descaracterização da obra original, ela teria que indenizá-lo com 10% de faturamento do total arrecadado com a obra que, especula-se, seja de 200 milhões de reais.
“De um lado tem a Globo que divulgou um remake, ou seja, uma nova versão, o que podemos considerar uma adaptação. Para se adaptar, precisa ter os direitos, e entendo que ela tem. Do outro lado, o viúvo e familiares afirmam que a adaptação ‘se perdeu’, que os créditos aos autores originais foram poucos e mencionaram as mudanças substanciais. Em minha avaliação jurídica (superficial com os poucos elementos que possuímos), entendo que não configura plágio, na medida que se trata de uma adaptação autorizada ou ao menos feita por quem detém os direitos. De qualquer forma, o direito moral sempre pode ser questionado pelo viúvo ou familiares, caso entendam que o autor não foi creditado adequadamente, que a adaptação deturpou de forma grave o ‘espírito’ da obra original. O plágio ou não depende de como foi firmado o contrato de adaptação e o quão distante a nova versão ficou da original”.
Para se averiguar a descaraterização, tem que ser feita uma análise criteriosa por um perito judicial comparando as duas versões e pontuando o quanto se “fugiu” da essência. Mas o quão se descaracterizou é algo muito subjetivo. Seria um caso bem complexo. Apesar das críticas públicas proferidas, Edgar foi procurado, mas ainda não disse que medidas deve tomar.
