O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) ameaçou pedir a prisão de José Carlos de Oliveira, ex-presidente do Instituto Na final do Seguro Social (INSS) e ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro, por supostamente mentir durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraude nos descontos de vencimentos de aposentados. O alerta de possível prisão em flagrante ocorreu quando Junior perguntou se Oliveira se reuniu com integrantes do Controladoria-Geral da União (CGU) sobre possível informação para fraudes que ocorriam contra beneficiários.
De acordo com o deputado, ocorreram renovações de associações investigadas que estavam desativadas. “O problema é com quem faz ACT (Acordo de Cooperação Técnica) e o que se recebe em razão de se fazer ACT com uma associação que foi descredenciada. E você renovou esse credenciamento. Por quê? Qual é a lógica?”, questiona o parlamentar. O depoente respondeu que “não sabia que aquela entidade havia sido excluída no passado”.
Duarte Junior, então, questionou se não era caso para ter pesquisado a situação da associação que estava retornando para atuar junto ao INSS. ” Em algum momento você foi alertado pela CGU?”, pergunta o parlamentar, que ouve uma negativa de Oliveira. Na sequência, o deputado ameaça pedir a prisão do ex-ministro. “Presidente, mais uma vez aqui eu quero alertar. Sob pena de cometer o crime de falso testemunho. Você pode sair daqui preso. Você reuniu com a CGU, sim. No dia 22 de março de 2022, às 15 horas, você recebeu a diretora da CGU, a senhora Eliane Vegas Mota, na quadra 1, bloco A, da CGU”, afirmou o deputado. O depoente disse não se lembrar do encontro.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também concordou com pedido de prisão em flagrante. Segundo ele, o depoente ocupava cargo importante e poderia ter solicitado investigações internas. Ao mesmo tempo, o parlamentar se incomodou com o fato de o depoente responder diversas perguntas dizendo não se lembrar ou desconhecer tramites internos no INSS. “Não sair daqui preso é um afronta ao Parlamento”, disse o senador, que vai pedir outra convocação para que Oliveira preste novo depoimento à CPMI.
