Com quase 10 milhões de processos ativos na Justiça do Trabalho, o valor total das causas trabalhistas atualmente em litígio já chegou a 1 trilhão de reais, segundo estimativa que o professor Carlos Ragazzo, da FGV Direito Rio, apresenta em seu livro “Crédito Trabalhista e Justiça Econômica”.
Na obra recém-lançada pela editora JusPodivm, Ragazzo revela levantamento mostrando que o tempo médio para obtenção de uma sentença na Justiça do Trabalho é de mais de nove meses (272 dias). Quando há recurso, o prazo para julgamento em segunda instância pode chegar a cerca de um ano e meio (523 dias).
“Por estar sobrecarregada, a Justiça do Trabalho acaba postergando o acesso dos trabalhadores aos seus direitos reconhecidos judicialmente, gerando insegurança e instabilidade financeira para milhares de famílias”, avalia o autor, que é mestre e doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e foi o primeiro superintendente-geral do Cade, entre 2012 e 2014.
Ao lado do endividamento das famílias, esse cenário tem, por outro lado, impulsionado soluções privadas para garantir maior liquidez financeira, como a BT Créditos, citada pelo professor no livro. A lawtech antecipou mais de 1 bilhão de reais reconhecidos em juízo para 11.000 pessoas desde 2019, sem gerar novas dívidas aos trabalhadores.
No livro, Ragazzo destaca que a cessão de créditos trabalhistas se apresenta como alternativa. “A empresa compradora dos processos judiciais fica com a responsabilidade de receber o valor do crédito diretamente do devedor, mas também assume o risco”, afirma.
A empresa aponta que não exige garantias econômicas dos clientes, uma vez que assume o risco de eventual não pagamento do devedor ou de uma derrota judicial ao final do processo. Para avaliar cada oferta de antecipação de crédito, a BT utiliza um banco de dados com mais de 20 milhões de processos trabalhistas.
