A União Europeia reduziu o alcance de sua nova legislação de sustentabilidade empresarial, limitando o número de empresas obrigadas a cumprir as regras, eliminando exigências climáticas e adiando a aplicação da lei para julho de 2029.
O texto original previa que empresas com mais de mil funcionários e faturamento acima de 450 milhões de euros anuais, além de companhias estrangeiras com faturamento equivalente no bloco, deveriam rastrear abusos ambientais e sociais em suas cadeias de abastecimento e apresentar planos de transição climática.
A versão revisada restringe essas obrigações apenas a empresas com 5 mil funcionários e faturamento global superior a 1,5 bilhão de euros ou faturamento equivalente na UE no caso de empresas estrangeiras.
As penalidades por descumprimento foram reduzidas de até 5 para até 3% do faturamento global e a exigência de planos obrigatórios de descarbonização foi suprimida.
A medida atende a pressões de grandes corporações de petróleo e gás e de governos externos que criticavam o caráter extraterritorial e os custos regulatórios da lei.
Especialistas em clima e ativistas veem o recuo como um retrocesso. Sem relatórios amplos e sem planos de transição, será mais difícil identificar quais empresas investem efetivamente na redução de impactos ambientais.
A transparência sobre práticas sustentáveis diminui e os compromissos climáticos da UE podem ser enfraquecidos.
O ajuste faz parte de uma tentativa da UE de simplificar normas e fortalecer a competitividade da indústria europeia.
No entanto, concentrar as obrigações apenas nas maiores empresas pode reduzir a pressão sobre companhias médias e transferir para investidores e consumidores a responsabilidade de verificar práticas ambientais e sociais.
Nos Estados Unidos, a administração de Donald Trump mantém uma ofensiva contra agências e regulamentações ambientais, com cortes em normas de emissão de gases, relaxamento da proteção da água e do ar e reversão do reconhecimento legal dos impactos de gases de efeito estufa.
Essa política aumenta riscos à saúde e ao meio ambiente e fornece contexto para a pressão americana sobre a UE, mostrando que o enfraquecimento da lei europeia acompanha o recuo regulatório americano e favorece interesses de corporações de combustíveis fósseis.
