O STF começa a julgar, nesta semana, Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da denúncia da PGR sobre o plano de golpe de Estado.
O ex-presidente é acusado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, de ser o líder de uma organização criminosa que planejou dar um golpe de Estado no país, após as eleições de 2022, impedindo a posse de Lula e Geraldo Alckmin, que seriam assassinados juntamente com o ministro Alexandre de Moraes.
A primeira sessão, nesta terça, será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que chamará o processo para julgamento e dará a palavra ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O relator fará a leitura do relatório que resume o caso. Depois da leitura dos dados da investigação e das elegações das partes, será a vez de a acusação e defesa falarem.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar as provas contra os réus.
Em seguida, os advogados dos acusados terão uma hora cada um para refutar as acusações da PGR.
Passado o momento de fala da acusação e da defesa, o ministro Moraes será o primeiro a votar no julgamento. Depois dele, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin completarão a análise do caso.
Os ministros podem, se entenderem necessário, pedir vista para estudar melhor o caso, interrompendo o julgamento por 90 dias.
Se condenados, os réus poderão pegar mais de 40 anos de prisão.
O julgamento terá ampla cobertura da imprensa nacional e internacional, além da presença de até 150 brasileiros — por dia de sessão — que se inscreveram para assistir ao julgamento diretamente no Supremo, num telão instalado num plenário ao lado de onde estarão os ministros.
Os réus:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O julgamento no Supremo começa nesta terça-feira e deve terminar até o dia 12 de setembro. O calendário organizado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, prevê a realização de oito sessões em cinco dias de julgamento. As sessões ocorrerão nos respectivos dias e horários:
Terça-feira, 2/9 – 9h-19h
Quarta-feira, 3/9 – 9h-12h
Terça-feira, 9/9 – 9h-19h
Quarta-feira, 10/9 – 9h-12h
Sexta-feira, 12/9 – 9h-19h
Bolsonaro e os demais integrantes da cúpula da trama golpista respondem, de modo geral, por até cinco crimes:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
