O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou utilizar a Lei de Insurreição, de 1807, para garantir o envio de tropas militares a cidades democratas supostamente inseguras. A declaração foi feita durante uma conversa com jornalistas no Salão Oval da Casa Branca na última segunda-feira, 6, e acontece enquanto estados americanos lutam contra a mobilização de soldados promovida pelo governo republicano.
“Temos uma Lei de Insurreição por um motivo. Se eu tivesse que promulgá-la, faria”, declarou Trump a respeito da legislação do século XIX. “Quero garantir que as pessoas não sejam mortas. Temos que nos certificar de que as nossas cidades são seguras”.
Em um cenário de normalidade, a legislação americana não permite que as Forças Armadas sejam utilizadas para aplicação da lei em território nacional. No entanto, a ativação da Lei de Insurreição remove essa barreira, permitindo que o presidente em exercício mobilize agentes para esse fim “sempre que houver uma insurreição em qualquer Estado”.
A declaração de Trump foi feita momentos após o Estado de Illinois entrar na justiça para impedir que a Casa Branca enviasse soldados da Guarda Nacional até Chicago. Dias antes, o presidente havia mobilizado 300 homens da Guarda Nacional e outros 400 agentes oriundos do Texas para Chicago, apontando como justificativa a “proteção de agentes e bens federais” em meio a “tumultos violentos.
+ Trump autoriza envio de 300 soldados da Guarda Nacional para Chicago
O governo recebeu autorização da juíza distrital April Perry para continuar com a mobilização. Perry determinou um prazo limite de até a meia-noite de quarta-feira, 8, para a resposta da administração Trump.
A ação foi movida por autoridades da maior cidade de Illinois junto do procurador-geral do estado, Kwame Raoul, após uma juíza federal do Oregon, Karin Immergut, ter sucesso em impedir temporariamente o envio da Guarda Nacional para a maior cidade do estado, Portland.
Em uma publicação na rede social X, o governador de Illinois, JB Pritzker, criticou a medida de Trump, definindo-a como “ilegal e inconstitucional”. Em entrevista a repórteres momentos mais tarde, Pritzker também afirmou que o presidente estava tentando “justificar e normalizar a presença de soldados armados sob seu comando direto”.
Já o procurador-geral do estado afirmou que os cidadãos americanos “não devem viver sob a ameaça de uma ocupação militar”, principalmente se “a liderança de sua cidade ou estado caiu em desgraça com o presidente.”
Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem feito um esforço para retratar cidades governadas por membros do Partido Democrata como locais violentos e sem lei. O presidente também tem tentado expandir o uso das forças armadas americanas durante seu segundo mandato, com o objetivo de ajudar a lidar com questões referentes à imigração.
Tropas da Guarda Nacional já foram enviadas para Los Angeles, na Califórnia, e para as ruas da capital, Washington. Pelo menos oito cidades já foram cogitadas como novos “alvos” da mobilização de tropas pelo presidente.
Na semana passada, em declaração a comandantes das Forças Armadas, Trump prometeu reconstruir as cidades americanas “uma a uma”, definindo os “distúrbios civis” como o “inimigo interno”.
“Deveríamos usar algumas dessas cidades perigosas como campos de treinamento para nossos militares”, declarou Trump na ocasião.
