Relatório elaborado pelo TCU aponta falhas e irregularidades em contratos da COP-30 que envolveram planejamento, organização e fornecimento de bens e serviços ao encontro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.
Realizada em novembro, no Pará, a COP30 reuniu milhares de representantes de diferentes países em Belém.
Na análise, o TCU encontrou sobrepreço de até 1.000% entre os valores praticados no mercado e os valores lançados em licitações para o evento.
O órgão aponta risco de sobrepreços e subsídios cruzados na modelagem adotada pela organização do evento nas concorrências.
O TCU vai notificar a Secretaria Extraordinária para a COP30 a se manifestar sobre as falhas identificadas. O tribunal recomenda que “sejam adotadas medidas internas de governança com vistas a prevenir a repetição de situações semelhantes em futuras contratações, especialmente em arranjos de cooperação internacional”.
O relatório é do ministro Bruno Dantas. “Há fortes indícios de abuso da posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa”, diz o texto aprovado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira.
