A Comissão de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniu na terça-feira, 29, na sede da entidade, em Brasília, com especialistas e representantes de governos, ministério público, agências reguladoras e sociedade civil para uma conversa sobre a repactuação dos contratos de renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Ambas as estradas, operadas pela Vale, enfrentam protestos de grupos ligados ao Movimento Sem Terra (MST). Os manifestantes alegam que acordos firmados não foram cumpridos por mineradoras na região.
Os trabalhos incluem a escuta ativa de prefeituras e comunidades locais sobre investimentos e obras de mobilidade urbana e segurança previstas em 58 municípios nos estados do Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão. “Esta iniciativa do Tribunal de Contas da União evita conflitos e cria uma estrutura de consenso para que a discussão com as associações, entidades de classe, representantes da sociedade civil, agências reguladoras e órgãos de governo seja feita com harmonia, transparência e a partir de critérios objetivos. A Vale ratifica seu compromisso de que os investimentos de mobilidade urbana sejam revertidos em benefício da segurança para as comunidades”, afirma Sami Arap, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Vale.
