A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) representa uma “virada histórica” na forma como o país trata a política educacional. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, ela explicou que a proposta pretende romper com o ciclo de improvisos, descontinuidade e falta de metas claras que, segundo ela, há décadas impedem o avanço do ensino brasileiro.
Presidente da Comissão Especial do PNE na Câmara, Tabata coordenou os trabalhos que resultaram na apresentação do parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE) nesta terça-feira, 14. O texto estabelece metas e prazos rígidos para os próximos dez anos da educação nacional.
“Nosso país sofre de um grande mal, que é a falta de planejamento”, disse a deputada. “Quando a gente compara o Brasil com países como Coreia do Sul e Singapura, vê que a diferença está justamente na capacidade de pensar políticas de longo prazo — e de cumpri-las.”
Segundo Tabata, o novo plano nacional prevê que estados e municípios sejam obrigados a elaborar seus próprios planos de educação, alinhados às metas federais. Além disso, o INEP, órgão do Ministério da Educação, será responsável por monitorar e quantificar o desempenho de cada unidade da federação em indicadores como alfabetização, ensino técnico, educação de jovens e adultos e inclusão de alunos com deficiência ou neurodivergência.
“O diferencial é que agora cada meta terá um responsável e um prazo. Haverá acompanhamento público, com relatórios anuais mostrando quem cumpriu e quem não cumpriu. E cada gestor — prefeito, governador ou o próprio governo federal — terá de prestar contas à sociedade”, afirmou.
Pela primeira vez, o PNE também virá acompanhado de um cálculo detalhado de impacto financeiro. O texto estima quanto custará a execução de cada meta e indica de onde virão os recursos. “Dessa vez, não vai dar para dizer que falta dinheiro sem apontar de onde cortar. Se alguém quiser tirar da educação, terá de dizer se é da creche, do ensino técnico ou do ensino médio”, disse Tabata.
A parlamentar, que construiu sua trajetória política com base na defesa da educação pública, vê o plano como um passo essencial para dar continuidade às políticas educacionais e blindá-las de mudanças de governo. “O que estamos propondo é um novo modelo de gestão e de compromisso com o futuro. Sem planejamento e sem investimento, o Brasil vai continuar desperdiçando o potencial das suas crianças e jovens”, concluiu.
