A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou a postura rígida de Donald Trump em relação à imigração, permitindo que agentes federais realizem operações no sul da Califórnia para deportar pessoas com base em critérios como raça ou idioma.
A decisão suspende temporariamente a ordem de um juiz federal que impedia agentes de deter ou abordar pessoas sem “suspeita razoável” de estarem no país ilegalmente, considerando fatores como etnia, sotaque em inglês ou espanhol, ou outros indicativos de presença irregular. Três juízes liberais discordaram publicamente da medida.
Em julho, a juíza federal Maame Frimpong, de Los Angeles, havia determinado que as ações da administração Trump provavelmente violavam a Quarta Emenda da Constituição, que protege contra buscas e apreensões injustificadas. A ordem abrangia grande parte do sul da Califórnia.
O processo judicial relatava a atuação de patrulhas móveis de agentes mascarados e armados, que realizavam detenções e interrogatórios baseados em perfis raciais, comparáveis a “sequestros audaciosos à luz do dia”.
Jason Gavidia, autor da ação, afirmou ter sido agredido por agentes que duvidaram de sua cidadania americana e exigiram informações sobre o hospital onde nasceu.
“Indivíduos de pele morena são abordados ou isolados por agentes federais não identificados, de forma repentina e com demonstração de força, e obrigados a responder perguntas sobre quem são e de onde vêm”, relatou o processo.
A ordem de restrição temporária de Frimpong proibia o uso isolado de raça, etnia, idioma, presença em locais específicos ou tipo de trabalho para justificar abordagens ou prisões, pois nenhum desses fatores sozinho configura “suspeita razoável” de ilegalidade.
O 9º Tribunal de Apelações, sediado em San Francisco, negou em 1º de agosto o pedido da administração para suspender a medida.
Em resposta, o Departamento de Justiça defendeu a utilização de um “perfil razoavelmente amplo” em regiões onde aproximadamente 10% da população estaria no país ilegalmente.
A ida à Suprema Corte representa mais uma tentativa de Trump de implementar políticas de imigração que foram barradas por tribunais inferiores.
A Corte, com maioria conservadora de 6 a 3, tem apoiado o ex-presidente na maioria desses casos, reforçando sua agenda de endurecimento migratório.
