O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, em caráter de urgência, o pedido do Deutsche Bank e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou um depósito em juízo de 168 milhões de reais em caso envolvendo a Ambipar.
Em recuperação judicial com dívidas de cerca de 10 bilhões de reais, a Ambipar pediu, assim que a proteção contra os credores foi estabelecida, que o valor agora contestado fosse depositado em juízo como garantia dos contratos de derivativos que mantinha com o Deutsche Bank. O pedido foi aceito. Não só isso: em caso de descumprimento, a multa foi determinada em 336 milhões de reais. O banco recorreu para substituir o depósito por fiança bancária. Questão de caixa. “A decisão do ministro Raul Araújo garante a necessária tranquilidade para que a questão de mérito seja analisada em sede de arbitragem sem risco para nenhuma das partes envolvidas.”, considera Marcelo Carpenter, sócio do Bermudes Advogados, que atua na defesa do Deutsche Bank.
