O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira, 26, a revogação da prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. A decisão liminar, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, substitui a detenção por medidas cautelares, que serão definidas pelo juiz responsável pelo caso no Tribunal de Justiça do Rio. O músico está preso desde julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, e deve deixar a unidade assim que o despacho for comunicado à Secretaria de Administração Penitenciária.
Oruam se entregou à polícia no dia 22 de julho, um dia após ter a prisão decretada. A ordem foi expedida depois de um confronto na porta de sua residência, no Joá, Zona Oeste do Rio, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) tentaram apreender um adolescente de 17 anos apontado como ligado ao tráfico e ao roubo de veículos. Segundo a Polícia Civil, o rapper tentou impedir a ação e, na confusão, pedras foram lançadas contra os carros da corporação. O episódio resultou no indiciamento de Oruam por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, ameaça e lesão corporal.
Na liminar, o ministro afirmou que a decisão da primeira instância apresentou “fundamentação insuficiente” para manter a prisão preventiva. De acordo com Paciornik, o magistrado se baseou em “argumentos vagos” sobre o risco de fuga e de novas práticas criminosas, embora Oruam seja réu primário e tenha se apresentado espontaneamente para cumprir o mandado.
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o traficante Marcinho VP, preso por homicídio, formação de quadrilha e tráfico e apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Comando Vermelho. O rapper tem tatuagens em homenagem ao pai e a Elias Maluco, outro criminoso condenado — este pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
