A Primeira Turma do STF retoma, nesta terça, o julgamento dos réus do chamado Núcleo 3 da denúncia da PGR sobre a tentativa de golpe de Estado.
Três sessões foram reservadas para a apresentação dos votos: na manhã e na tarde de terça e na manhã de quarta-feira.
O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.
Em seguida, caso haja condenação, o colegiado passa à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado.
Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, e das defesas dos réus.
O Núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
Segundo a PGR, o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo uma operação para matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, de modo a impedir que assumissem seus mandatos. O ministro Moraes também seria vítima de uma ação violenta, segundo a PGR.
Confira a lista dos réus que estão sendo julgados:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
