A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira o julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Assim que o presidente do colegiado, Flávio Dino, abrir a sessão, passará a palavra para o ministro-relator, Alexandre de Moraes, apresentar seu voto, em que vai se pronunciar pela condenação ou pela absolvição de cada réu.
Nessa leva, são alvo de denúncia da PGR sete réus, acusados de operar uma engrenagem de desinformação, utilizada por Jair Bolsonaro para tentar deslegitimar as instituições, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, criando condições para o golpe.
Os réus do núcleo 4 são:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Os sete respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Paulo Gonet, durante a acusação, pediu a condenação de todos.
Os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Supremo, ficando por último o presidente do colegiado. Assim, depois do relator, apresentarão seus votos os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.
Nesta terça, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Na quarta-feira, está marcada uma sessão das 9h às 12h.
