A prisão em regime fechado de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais de Jair Bolsonaro, foi mantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em audiência de custódia no fim da tarde desta sexta-feira, 2.
A audiência de custódia foi realizada de maneira virtual, em videoconferência, por volta das 16h55 e foi conduzida pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, que trabalha no gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Martins foi preso em regime fechado hoje por ordem de Moraes após descumprir regras de sua prisão domiciliar, ao utilizar redes sociais — mais especificamente a plataforma de mercado de trabalho LinkedIn.
A PF (Polícia Federal) prendeu Martins pela manhã. A informação foi confirmada a VEJA pelo advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, que disse ter acompanhado seu cliente a um presídio em Ponta Grossa (PR).
Condenado pela Primeira Turma do STF no núcleo dois da tentativa de golpe de estado, Martins cumpria a pena em prisão domiciliar, mas Moraes converteu a prisão para preventiva depois de o ex-assessor violar a proibição à utilização de redes sociais.
Na decisão, Moraes afirma que foi juntada aos autos na última segunda-feira, 29, uma notícia de que o ex-auxiliar de Bolsonaro “teria utilizado a rede social LinkedIn para a busca de perfis de terceiros”.
Na quarta-feira, 31, os advogados de Martins se manifestaram dizendo que as contas e perfis do ex-assessor em redes sociais estão “sob custódia e gestão exclusivas” da defesa “com a finalidade estrita de preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa” — tentando indicar que os advogados, e não Martins, é que teriam usado as redes dele.
“Tal gestão técnica é exercida de forma silenciosa, não comunicacional e desprovida de qualquer exteriorização de vontade ou expressão de pensamento, inexistindo, em consequência, postagem, interação, trocas de mensagens ou qualquer outra forma de atuação comunicacional em plataformas digitais”, acrescentaram.
Ao determinar a prisão preventiva por violação de uma das medidas cautelares, Moraes escreve que “a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais”.
Para Alexandre de Moraes, Martins “demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
