Um dos grandes desafios dos programas de restauração e reflorestamento é conseguir verba para colocar boas ideias em prática. O governo paulista achou uma maneira pioneira de viabilizar ações ambientais coma cessão do direito de exploração de créditos de cabono, de biodiversiade e outros atios gerados nos projetos. O Programa Estadual de Restauração e Conservação Ecológica foi lançado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), com investidores. O modelo ficará aberto à consulta pública para receber as contribuições da população
“É uma iniciativa pioneira no país e um marco para o avanço do reflorestamento e da economia verde em São Paulo e no Brasil”, explicou a secretária da Semil, Natália Resende. Vamos transferir ao provedor a titularidade dos créditos e ativos ambientais derivados do projeto, criando um incentivo econômico direto para a manutenção das áreas.” A iniciativa foi alinhada às metas climáticas do Estado de São Paulo, em especial ao Plano de Ação Climática 2050 e ao Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.
Esses ativos poderão ser certificados e comercializados no mercado, ampliando o alcance e a atratividade econômica das ações. Baseado na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e reconhecido pela Lei Federal nº 14.119/2021, o modelo adotou a lógica de pagamento por resultados, vinculando a remuneração à entrega comprovada de benefícios como sequestro de carbono, proteção de mananciais, conservação da biodiversidade e recuperação de solos. Com isso o governo não perde a titularidade das áreas tratadas.
A seleção dos projetos será feita por procedimento competitivo, com critérios objetivos definidos em edital. A proposta já está em consulta pública, aberta a contribuições até 25 de outubro. O programa permitirá a restauração de áreas degradadas e a conservação de ecossistemas em unidades de conservação, florestas estaduais e outras terras públicas de interesse ambiental. “O programa também garante geração de oportunidades para viveiros de mudas, coletores de sementes, certificadoras, técnicos e desenvolvedores de projetos, ampliando o mercado de serviços ecossistêmicos e promovendo inovação”, diz o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
O plano ainda garante geração de oportunidades para viveiros de mudas, coletores de sementes, certificadoras, técnicos e desenvolvedores de projetos, ampliando o mercado de serviços ecossistêmicos e promovendo inovação. “O modelo é capaz de criar empregos qualificados, movimentar a bioeconomia e estimular a interiorização do desenvolvimento sustentável”, diz Levkovicz. No ano passado, foi lançada uma plataforma com cerca de 40 mil hectares de áreas públicas restauráveis, que servem de ponto de partida para a operacionalização do programa.
