Apenas 3 dos 38 serviços de estética e embelezamento investigados na segunda fase da operação “Estética com Segurança”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estavam em conformidade com as normas sanitárias. A fiscalização, realizada nesta terça-feira, 2, no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Ceará, Piauí e São Paulo, encontrou irregularidades como procedimentos estéticos feitos sem controle, medicamentos vencidos e até plasmaférese — procedimento de alta complexidade — fora do ambiente hospitalar.
A inspeção, realizada por 77 fiscais, também incluiu a vistoria de duas farmácias de manipulação em São Paulo e oito distribuidoras de produtos médicos e cosméticos.
Ausência de esterilização e medicamentos em meio à comida
Nas clínicas de estética de Fortaleza, Manaus e Teresina, foram detectadas a ausência de protocolos de segurança para os pacientes, falhas nos registros de atendimentos — o que dificulta a investigação em caso de efeitos adversos —, falta de esterilização de equipamentos e gerenciamento inadequado de resíduos, como agulhas. Em diversos estabelecimentos, a fiscalização também encontrou instrumentos médicos de uso único sendo reutilizados.
As equipes identificaram ainda produtos sem registro sanitário. Ou seja, sem qualquer análise de segurança pelo órgão regulador. Além disso, substâncias injetáveis estavam sendo utilizadas e comercializadas irregularmente como cosméticos. Também foram encontrados produtos com o prazo de validade vencido em estoque.
“Outro problema frequente foi a constatação de medicamentos e produtos abertos ou diluídos/fracionados sendo armazenados em geladeiras destinadas aos funcionários, compartilhando espaço com alimentos (que podem, por si sós, conter algum tipo de contaminação) e até mesmo com bebidas alcoólicas”, detalhou a Anvisa, em comunicado.
Ao todo, foram inspecionadas oito clínicas em Fortaleza, dez em Manaus e vinte em Teresina. Dessas, duas clínicas, sendo uma em Teresina e outra em Manaus, foram totalmente interditadas por não apresentarem condições sanitárias mínimas para funcionamento.
Em uma das clínicas de Teresina, as equipes descobriram que, no mesmo local, funcionava uma distribuidora de medicamentos sem licença sanitária. Por isso, não era possível garantir o cumprimento dos controles necessários nas etapas de transporte, embalagem, armazenamento e distribuição. Nesse endereço, foram apreendidas 5 mil ampolas manipuladas por farmácias de manipulação, com prescrições feitas em nome de funcionários da própria distribuidora.
Plasmaférese em clínicas estéticas
Um dos episódios que mais preocupou os fiscais foi a constatação de que cinco clínicas (duas em Manaus, uma em Teresina e outras duas em Fortaleza) estavam oferecendo o serviço de plasmaférese, um procedimento de alta complexidade, normalmente reservado a hospitais e unidades de hemoterapia. A técnica envolve a retirada, separação e reinfusão do sangue do paciente, e deve seguir regras rígidas previstas na Lei do Sangue (Lei 10.205/2001). Fora de ambientes adequados e sem supervisão médica especializada, a prática é considerada de alto risco.
Farmácias de manipulação
Nas cidades de Barueri e Santana do Parnaíba, ambas no estado de São Paulo, foram inspecionadas duas farmácias de manipulação de produtos estéreis. Esses produtos precisam passar por um procedimento rigoroso para garantir a ausência de microrganismos, já que costumam ter contato com o interior do corpo humano, muitas vezes por meio de medicamentos injetáveis.
Na unidade de Barueri, que comercializa preparações cosméticas e injetáveis, foram interditadas 113 unidades de produtos injetáveis vencidos ou que não tinham qualquer identificação na rotulagem. Em outra farmácia de manipulação, localizada em Santana do Parnaíba, foi constatada a utilização de insumo ativo sem comprovação de segurança e eficácia no Brasil, e que estava sendo usado para produzir injetáveis.
Problemas nas distribuidoras
Além das clínicas, a operação da Anvisa inspecionou oito empresas responsáveis por armazenar e distribuir produtos médicos e cosméticos, sendo uma em Teresina, três no estado de São Paulo (Santana do Parnaíba, Araras e São Bernardo do Campo) e quatro no Distrito Federal. Essas empresas atuam como intermediárias entre fabricantes e estabelecimentos de saúde, como clínicas, hospitais e farmácias. Por isso, precisam seguir regras de conservação, rotulagem e rastreabilidade dos produtos.
Das oito distribuidoras, uma localizada em Santana do Parnaíba teve 588 caixas de produtos interditadas. Entre os problemas estavam cosméticos e produtos para saúde vencidos, inclusive com prazo expirado desde 2023, além de produtos estéreis com ampolas abertas e embalagens rompidas. “Além disso, a distribuidora reembalava produtos importados sem possuir autorização para tal, e com rotulagem que trazia informações diferentes das que constavam no produto original”, disse a Anvisa.
Já em Araras, o endereço fiscal da empresa estava vazio, o que motivou a abertura de uma investigação, assim como duas empresas no Distrito Federal. Em São Bernardo do Campo, 14 produtos sem registro sanitário foram apreendidos. Além disso, em Barueri e Santana de Parnaíba, duas empresas que compartilham o mesmo escritório estão sob apuração. Em uma dessas distribuidoras, as equipes encontraram 340 cosméticos proibidos pela Anvisa.
Primeira fase encontrou até resto de sangue
Em fevereiro deste ano, a agência sanitária fez a primeira fase da operação “Estética com Segurança” e precisou interditar clínicas diante da gravidade das irregularidades, como botox vencido há mais de dois anos, falhas de limpeza, seringas usadas como itens decorativos e até resto de sangue em equipamentos.
A Anvisa recomenda que a população fique atenta e pesquise bem antes de realizar qualquer tipo de procedimento estético. Os produtos utilizados nas intervenções precisam ter registro no Brasil e não podem estar vencidos nem mal armazenados, porque podem causar eventos adversos, além de lesões e queimaduras. Seringas não podem nunca ser reutilizadas pelo risco de infecções por doenças, como HIV e hepatites.
