Auditores do Banco Central decidiram que se mobilizarão em defesa do avanço da PEC que amplia a autonomia da instituição, em tramitação inicial no Congresso Nacional.
De acordo com eles, a operação Servidores em Operação Segurança (SOS) é uma resposta ao que classificam como riscos
crescentes que ameaçam a adequada prestação de serviços pela autoridade monetária.
Na avaliação dos auditores, a ausência de autonomia administrativa, financeira e orçamentária do BC “promoveu um processo gradual de desmonte e uma fragilização silenciosa ao longo da última década, culminando no atual estado de severa deterioração estrutural”.
Para funcionários, o eventual avanço da PEC representaria uma solução estrutural para compatibilizar o arcabouço da instituição.
Eles acreditam que a paralisia da tramitação da proposição coloca em xeque o adequado cumprimento da missão do BC e o desenvolvimento tempestivo de projetos essenciais para o país, como o Pix parcelado e aperfeiçoamentos na regulamentação do crédito imobiliário.
“A inércia da tramitação da PEC, há quase dois anos parada na CCJ do Senado Federal, é preocupante. Em maio, o presidente Gabriel Galípolo promoveu encontro com o relator, o autor e o presidente da CCJ e se comprometeu a enviar sugestões em 10 dias, o que, passados mais de dois meses, ainda não ocorreu. A proposta já está bastante madura, conta com 16 emendas e 9 relatórios, tendo sido debatida inclusive em audiência pública com especialistas e ex-presidentes do BC, e já contou com manifestações públicas favoráveis tanto do governo quanto da oposição”, explicam os auditores.
