O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira que o princípio da separação dos Poderes “se destaca como o verdadeiro triunfador” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendendo os decretos do governo Lula sobre o aumento do IOF e o ato do Congresso que os derrubou.
“A democracia exige que os diferentes poderes atuem de maneira independente. A harmonia entre eles é um elemento que requer dedicação e comprometimento de todas as autoridades. O Presidente @lulaoficial reafirma seu compromisso em manter um diálogo respeitoso com os Poderes constituídos”, escreveu Messias no X.
Para o chefe da AGU, adotar medidas pela saúde fiscal do país não é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, mas, sim, “um dever que cabe ao Estado brasileiro em sua totalidade”.
“Tenho plena confiança de que as ações do Poder Executivo estão em sintonia com a condução apropriada da política tributária e econômica do país. Continuaremos a buscar a conciliação, como sempre fizemos, mantendo-nos abertos ao diálogo”, disse Messias, em mensagem similar à publicada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
