O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu ao Ministério da Saúde submeter a semaglutida subcutânea – a “caneta emagrecedora” vendida sob a marcas Ozempic – à análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
“Ela não serve apenas para reduzir o peso. Melhora a função arterial, controla a diabetes, previne derrames e outras doenças crônicas que geram custos elevados para o sistema público de saúde”, afirmou o parlamentar, que é médico de formação.
A semaglutida já é aprovada pela Anvisa e tem eficácia reconhecida no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. O parlamentar argumenta que sua inclusão no SUS deve ser avaliada com base em critérios técnicos e científicos como exige a legislação.
Segundo Trad, a análise pela Conitec é o caminho legítimo para avaliar os impactos da eventual incorporação – incluindo custo-efetividade e viabilidade de implementação.
O parecer da Consultoria Legislativa do Senado que embasou a iniciativa destaca que não cabe ao Legislativo impor a oferta do medicamento via projeto de lei, mas provocar o debate técnico no Executivo.
“Espero que a Conitec pese o que se gasta para tratar um derrame, um infarto, a diabetes. A prevenção, nesse caso, pode sair mais acessível financeiramente que a recuperação”, defendeu o sul-matogrossense.
