O Senado deve aprovar, nesta terça, a proposta que transfere a capital do Brasil para Belém, no Pará, entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30.
O projeto da deputada Duda Salabert (PDT-MG) prevê que, durante a COP 30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital do Pará.
Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados nesse período serão datados na cidade, e o Parlamento e o Judiciário também poderão conduzir de Belém suas atividades institucionais.
O Executivo terá que regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal, diz a Agência Senado.
