O Senado Federal está se antecipando à Câmara dos Deputados para garantir a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda mensal de até 5 mil reais. Até o momento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) está à frente do deputado conterrâneo Arthur Lira (PP) nessa corrida. Cada um é relator de um projeto de lei diferente que versa sobre o mesmo tema. Nesta quarta-feira, 24, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado — presidida por Calheiros — aprovou o projeto relatado por ele. Se não houver um recurso para análise do projeto pelo plenário do Senado, o texto será encaminhado diretamente para a Câmara, pois foi aprovado em caráter terminativo pela comissão.
Atualmente, a isenção do imposto de renda se limita a rendas mensais de até 3.036 reais — equivalente a dois salários mínimos. O texto aprovado pela CAE, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), também prevê um desconto no IR cobrado para pessoas que ganham entre 5 mil reais e 7.350 reais por mês.
Calheiros assumiu a relatoria do projeto no Senado alegando que a Câmara estava demorando para dar andamento à proposta, que é de interesse da população. Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os deputados vão votar o projeto relatado por Lira daqui uma semana, no dia primeiro de outubro. O relatório do alagoano foi apresentado nesta quarta-feira ao colégio de líderes da casa, segundo Motta. “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, escreveu em uma rede social.
O projeto relatado por Lira foi enviado ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu a isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais durante a última campanha presidencial que o elegeu. O tema é considerado prioridade para a agenda legislativa do Planalto neste ano. Na terça-feira, 23, Lira, Motta e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniram para tratar do tema.
