O Senado deve votar e aprovar nesta quarta-feira o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531. Faltam, afinal, poucos dias para o prazo estipulado pelo STF, que determinou que o Congresso revise até 30 de junho o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados, segundo o Censo Demográfico de 2022.
Diante da resistência de bancadas que poderiam perder espaço, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encabeçou as articulações por um texto que ampliasse as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.
Veja, abaixo, os estados que ganham cadeiras com o projeto:
Por aumento populacional
- Mato Grosso (1);
- Amazonas (2);
- Goiás (1);
- Santa Catarina (4);
- Pará (4);
- Ceará (1);
- Minas Gerais (1).
Para corrigir “distorções”
- Paraná (1);
- Mato Grosso (1)
- Rio Grande do Norte (2).
‘Parlamento brasileiro é parcimonioso’
Em seu relatório, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) traz exemplos internacionais para rebater as críticas ao Congresso por aumentar o número de cadeiras na Câmara.
“O número de parlamentares proposto (…) mantém o Brasil entre as democracias com menor proporção entre a quantidade de deputados e o tamanho de sua população”, afirma o emedebista.
Castro escreve que, mesmo com o acréscimo de 18 cadeiras, o índice de representação brasileira continua inferior ao de Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido, segundo dados da União Interparlamentar.
“Apenas os Estados Unidos mantêm razão superior à brasileira. Essa comparação revela que o Parlamento brasileiro, ao contrário de ser saturado, é parcimonioso em termos de representação proporcional”, diz o relator do projeto.
Contenção do Judiciário
Ao pautar a votação diretamente no plenário do Senado, sem passar por comissões, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) combina um gesto a Motta, e aos próprios parlamentares com uma tentativa de evitar empoderar ainda mais o Poder Judiciário em um tema, que, em seu entendimento, é uma prerrogativa do Legislativo.
A interlocutores, o presidente do Senado tem afirmado que é preciso avançar com o tema, porque, assim como os deputados, os senadores também avaliam que não se pode deixar que essa decisão seja tomada pelo Judiciário.
