Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta quarta-feira que o PL da Dosimetria, projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ser votado já na próxima semana pela Comissão.
A reunião da CCJ já está oficialmente convocada para às 9h, em regime semipresencial, e o relator do projeto na Comissão será o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Segundo Alencar, foi feito um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que o projeto não fosse direto para o Plenário da Casa, passando antes pela CCJ.
“Foi feito um acordo com os líderes da Câmara e Senado, com a participação do presidente Davi [Alcolumbre], com a minha audiência também, nós tivemos que ser ouvidos. Não aceitei que fosse direto para o plenário até porque a CCJ tem trabalhado e tem dado a sua contribuição no aperfeiçoamento das matérias que estão vindo lá da Câmara”, declarou.
O texto foi aprovado na madrugada desta terça-feira pela Câmara dos Deputados, 291 votos a favor e 148 contrários.
