O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto a proibição de que o acréscimo de cadeiras na Câmara provoque elevação dos gastos da Casa com parlamentares.
A aprovação teve o placar mínimo necessário, de 41 votos a favor e 33 contra. Por se tratar de um projeto de lei complementar, é necessária a maioria absoluta dos votos do Senado, ou seja, metade mais um dos 81 assentos. Agora, a proposta volta para nova análise na Câmara.
Veja, abaixo, os estados que ganham cadeiras com o projeto:
Por aumento populacional
- Mato Grosso (1);
- Amazonas (2);
- Goiás (1);
- Santa Catarina (4);
- Pará (4);
- Ceará (1);
- Minas Gerais (1).
Para corrigir “distorções”
- Paraná (1);
- Mato Grosso (1)
- Rio Grande do Norte (2).
Em seu relatório, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) traz exemplos internacionais para rebater as críticas ao Congresso por aumentar o número de cadeiras na Câmara.
“O número de parlamentares proposto (…) mantém o Brasil entre as democracias com menor proporção entre a quantidade de deputados e o tamanho de sua população”, afirma o emedebista.
Castro escreve que, mesmo com o acréscimo de 18 cadeiras, o índice de representação brasileira continua inferior ao de Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido, segundo dados da União Interparlamentar.
“Apenas os Estados Unidos mantêm razão superior à brasileira. Essa comparação revela que o Parlamento brasileiro, ao contrário de ser saturado, é parcimonioso em termos de representação proporcional”, diz o relator do projeto.
