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Semana tem expectativa de avanço de projeto Antifacção e pautas de segurança no Congresso

Na esteira da megaoperação das Polícias do Rio de Janeiro contra o crime organizado, na última terça-feira, 28, a semana começa com a expectativa de que propostas sobre segurança pública avancem no Congresso.

A principal delas, ao que tudo indica, é o projeto Antifacção, enviado pelo governo Lula na tarde da última sexta-feira, 31. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu dar agilidade ao texto, que endurece as penas a organizações criminosas. O projeto não está na pauta da semana, mas integrantes da base governista já se organizam para que a proposta seja votada até o final do ano.

Elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto prevê o aumento de penas para o indivíduo que participe de organizações criminosas, além de criar mecanismos capazes de asfixiar a capacidade financeira das facções. Nesse quesito, a matéria prevê a infiltração de agentes de segurança em empresas suspeitas de lavagem de dinheiro para o crime.

Simultaneamente, o Legislativo também se debruça sobre a proposta que enquadra organizações criminosas brasileiras como grupos terroristas, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE); e sobre a alardeada PEC da Segurança. Essa última, segundo Motta, deve ser votada na Comissão Especial da Casa em 4 de dezembro, após a apresentação do texto final pelo relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE).

Operação

Propostas que têm como foco o combate ao crime organizado ganharam tração no Congresso depois da megaoperação da última semana, no Rio de Janeiro, contra integrantes do Comando Vermelho. Como mostra a reportagem de capa de VEJA, ao todo, 2.500 policiais entraram nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte, para cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 de prisão contra membros da facção.

A principal facção criminosa do estado resistiu com rajadas de fuzis, granadas lançadas por drones e barricadas com carros incendiados, caçambas e ao menos setenta ônibus sequestrados. A operação terminou com 121 mortos, sendo quatro deles policiais, e instaurou uma disputa de narrativas entre o governador Cláudio Castro (PL) e o governo federal.

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