Isentar ou reduzir o imposto das pessoas que ganham até R$ 7 mil reais, como propõe o projeto de reforma do Imposto de Renda apresentado neste ano pelo governo, mas sem aumentar a cobrança dos mais ricos, acabaria aumentando a desigualdade do país em vez reduzi-la. É o que apontaram novos dados divulgados nesta sexta-feira, 13, pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda referente à proposta.
De acordo com o estudo, isso acontece pois aplicar a isenção, mas sem alterar a tributação na ponta, aumenta os benefícios para estratos médios de renda sem implicar em mudanças para quem está na base ou no topo da pirâmide. Só quando a taxação dos mais ricos é aumentada é possível alcançar uma melhora no Índice de Gini, que é o indicador que mede a concentração de renda da país e no qual o Brasil figura entre os piores do mundo.
O projeto apresentado pelo governo, e que está atualmente em discussão na Câmara, propõe isentar do IR todas as pessoas que ganham até 5 mil reais, dar um desconto aos que ganham de 5 mil reais a 7 mil reais e, na outra ponta, criar uma taxação mínima de 10% entre os que recebem mais de 100 mil reais por mês (1,2 milhão de reais ao ano). A sobretaxação no alto, entretanto, é criticada por empresários, que reclamam da carga já alta que pagam nos negócios, e propostas alternativas que surgiram no Congresso propõem pagar a isenção com outras fontes de arrecadação que não um aumento de tributação dos mais ricos.
Os novos cálculos da fazenda mostram que o Índice de Gini do Brasil subiria dos atuais 0,6185 para 0,6192 caso a isenção do imposto seja concedida sem mudanças na tributação dos mais ricos. Já com a criação de um imposto mínimo para os ganhos mais altos, a pontuação cai para 0,6178. O Gini é calculado em uma escala de 0 a 1, em que, quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país – o zero indica um cenário em que todas as pessoas da população ganham exatamente a mesma coisa e, no 1, significa que apenas uma pessoa ganha toda a renda e as outras não têm nada.
