O day after do decreto do governo Trump sobre o tarifaço aos produtos brasileiros e da decisão dos Estados Unidos de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve ser marcado por conversas entre lideranças dos Poderes sobre os próximos passos da crise.
Embora celebrada pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, a decisão de Trump de aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes teve um efeito imediato de gerar uma solidariedade entre lideranças de Executivo, de Legislativo e Judiciário ao magistrado e ao STF.
A quinta-feira deve ser marcada por conversas para analisar os impactos e definir eventuais reações.
Há a leitura de que o governo americano tem aproveitado uma medida econômica para pressionar o Brasil politicamente.
Ainda ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou publicamente com Moraes e classificou a interferência de Trump como inaceitável.
“O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, afirmou o petista.
Ele chegou a se reunir com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Lula também conversou com ministros do governo para alinhar o posicionamento público que teria horas depois – optou, neste primeiro momento, por uma nota em tom crítico, porém, sóbrio.
Em nota, o STF também se solidarizou com o magistrado e destacou que as decisões tomadas pelo relator da ação penal que analisa a trama golpista – e tem Bolsonaro entre seus réus – foram confirmadas pelo colegiado competente. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, saiu em defesa de Moraes e afirmou que o país não pode apoiar nenhuma sanção.
“Como país soberano não podemos apoia nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, escreveu Motta.
Horas depois, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou que a soberania nacional é inegociável e disse que o Legislativo brasileiro não admite interferência externa na atuação dos Poderes.
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, explicou Alcolumbre, em nota enviada à imprensa.
Entre deputados da oposição, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, aplaudiu a iniciativa de Trump. “Ele [Moraes] rasgou a Constituição. Pisou no devido processo legal. […] E o que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer, os EUA fizeram com força. Quando o mundo reage ao que o Brasil tolerou é porque a democracia aqui já foi longe demais na direção errada”.
