O número de beneficiários da tarifa social da Sabesp — a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — dobrou de tamanho após a privatização da empresa, afirma o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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“Com a Tarifa Social Paulista, o estado de São Paulo dá exemplo, criando o melhor e maior programa social de tarifa de saneamento no Brasil. Essa evolução acelerada no total de beneficiários mostra que estamos no caminho certo”, diz Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Categorias
O Tarifa Social Paulista tem três categorias. A “Vulnerável” garante 78% de desconto para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo — 379,50 reais. A “Social I” prevê 72% de desconto — 22% acima da regra federal — para famílias com renda per capita de meio salário mínimo cadastradas no CadÚnico. Também são elegíveis a essa faixa pessoas desempregadas com o último salário de, no máximo, três salários mínimos — 4.554 reais –, pessoas que moram em habitações sociais e famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Uma nova categoria, a “Social II”, foi criada pela atual gestão para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contarão com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação. “O objetivo é apoiar essas pessoas que vivem em núcleos informais, favelas, áreas de habitação social, a acessarem os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de forma regular, com uma conta acessível ao fim do mês. O que queremos é garantir acesso e dignidade para essas famílias”, diz Resende.
