Renan Calheiros, senador pelo MDB alagoano, começou a semana celebrando os 70 anos de idade que completa hoje.
Ele resolveu se presentear com um momento de provocação ao seu principal adversário na política de Alagoas, o deputado Arthur Lira, 56 anos, do União Progressista.
Numa manobra calculada, o senador Calheiros atropelou o deputado Lira, que é relator na Câmara do projeto de lei mais cobiçado pelo governo Lula e pelo próprio Congresso para a campanha eleitoral do ano que vem — o da isenção do Imposto de Renda até à faixa de ganho de cinco mil reais por mês.
Nesta segunda-feira, anunciou a votação da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda na influente Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que preside.
Ele alega “lentidão inegável” da Câmara sobre uma iniciativa legislativa que requer senso de urgência. Então, pautou a votação de um projeto antigo do senador Eduardo Braga, líder do MDB.
O governo mandou uma proposta à Câmara em março. Ela foi entregue ao deputado Lira, para relatar, como uma espécie de recompensa política: seria o protagonista na aprovação de um aumento na renda de nove em cada dez eleitores.
Mas a iniciativa avança lentamente. “Só em 16 de julho, portanto quatro meses depois, foi votada em uma comissão especial”, criticou o senador. E ainda não chegou ao plenário dos deputados. “A proposta tem uma tramitação atípica pela relevância dela”, acrescentou. “Na Constituição existe o princípio da anualidade e mudanças em impostos precisam ser aprovadas no ano anterior.”
Calheiros diz que resolveu dar sua “contribuição” para uma “economia processual legislativa” ao pautar um projeto similar ao da Câmara, mas que estancou no Senado há seis anos.
Os dois textos apresentam meios para o governo compensar a perda de arrecadação com a faixa ampliada de isenção de Imposto de Renda. Convergem na conveniência de aumentar a tributação sobre os contribuintes mais ricos. A proposta do Senado é enfática na taxação de dividendos.
Tem-se, a partir de hoje, dois projetos com o mesmo objetivo em tramitação simultânea no Senado e na Câmara sobre o mesmo assunto.
Não é comum. É reflexo de uma briga antiga entre os clãs Calheiros e Lira pelo domínio do poder em Alagoas. Um não deixa o outro sozinho no palco — a não ser que o adversário esteja enrolado.
