Presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a Comissão Especial da Câmara que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta terça-feira para apresentação do parecer do relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE).
Marcado para às 14h no auditório Nereu Ramos, o encontro deverá contar com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O atual PNE teria vigência até 31 de dezembro de 2024, mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Por isso, há a expectativa de que a nova proposta seja aprovada no Congresso ainda neste ano.
O documento estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para um período de dez anos. Com base no plano, os governos devem estrutur planos específicos, decidir compras e direcionar investimentos, conforme o contexto e a realidade local.
O projeto do novo PNE ainda está em análise na Câmara, mas já é debatida por senadores desde o ano passado.
