O governo do Reino Unido anunciou uma revisão profunda de sua política de asilo, classificada como “insustentável” pela ministra do Interior, Shabana Mahmood. O pacote, que será detalhado nesta segunda-feira, 17, transforma o status de refugiado em temporário e quadruplica, para até 20 anos, o tempo necessário para solicitar residência permanente, criando o processo mais longo da Europa.
O anúncio ocorre em meio a meses de tensão no país, com protestos diante de hotéis que hospedam solicitantes de asilo, uma grande manifestação anti-imigração em Londres e pressão crescente do Reform UK, partido de ultradireita que cresce impulsionado justamente pela pauta migratória. Diante desse cenário, Mahmood promete adotar um “ritmo mais acelerado” de devoluções, restringir travessias ilegais da França em pequenas embarcações e endurecer a cooperação com governos estrangeiros, com a possibilidade de barrar vistos de três países africanos que se recusam a colaborar com deportações.
A reforma se apoia em dois pilares principais. O primeiro elimina o caminho automático para residência após cinco anos. A partir de agora, cada refugiado terá o status reavaliado a cada dois anos e meio ao longo de duas décadas, período em que o governo poderá determinar o retorno ao país de origem caso considere a situação local segura. As entradas legais também enfrentarão um processo mais longo: dez anos, o dobro do prazo atual.
O segundo eixo prevê a retirada de moradia e auxílio semanal de quem tem autorização para trabalhar e opta por não fazê-lo. Estrangeiros que violarem a lei poderão perder o apoio estatal. O governo também quer criar um sistema de apelação único, que acelere a deportação de pessoas com pedidos negados e de criminosos estrangeiros, além de estimular novas rotas legais de entrada por trabalho e estudo.
Inspirado no modelo dinamarquês, o novo sistema britânico supera até mesmo Copenhague em rigor e duração. Londres também pretende permitir que autoridades tomem posses e economias de solicitantes de asilo para cobrir custos de acomodação, prática já usada na Dinamarca.
Segundo o Ministério do Interior, o endurecimento responde à disparada dos pedidos. Foram cerca de 400 mil nos últimos quatro anos e um recorde de 111 mil solicitações apenas no ano até junho de 2025. O sistema de apelações acumula mais de 50 mil casos pendentes, com espera mínima de um ano.
O governo pretende também limitar o uso do artigo da Convenção Europeia de Direitos Humanos que garante o direito à vida familiar, restringindo-o apenas a quem tem parentes diretos no Reino Unido. Outras mudanças afetariam o artigo que proíbe tratamento desumano ou degradante, frequentemente usado para suspender deportações por razões médicas.
A ofensiva reacendeu divisões dentro do Partido Trabalhista. Mahmood, filha de imigrantes da Caxemira paquistanesa, rejeita comparações com a retórica da extrema direita e critica o antigo governo conservador pelo projeto de deportação para Ruanda, que custou 700 milhões de libras e enviou apenas quatro pessoas ao país africano. Conservadores e Liberal-Democratas, porém, afirmam que mudanças profundas são necessárias para “reduzir o caos” no sistema.
Entidades de direitos humanos alertam que a nova política pode empurrar refugiados para um ciclo de incerteza por décadas e violar tratados internacionais. Um ex-juiz da Suprema Corte advertiu ainda que o Reino Unido pode enfrentar um impasse constitucional caso opte por divergir da interpretação europeia sobre direitos fundamentais.
