O Reino Unido, a França e a Alemanha notificaram formalmente as Nações Unidas nesta quinta-feira, 28, para avisar que acionaram a restauração de sanções abrangentes do Conselho de Segurança contra o Irã. A medida dá um prazo de trinta dias para Teerã fazer concessões e ampliar o acesso à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para inspeções em suas instalações nucleares. Caso contrário, o país deve enfrentar um isolamento econômico global ainda mais profundo.
Autoridades britânicas disseram que a decisão não foi tomada levianamente e que houve intensas negociações para tentar evitar essa medida. As três potências europeias enfatizaram que ainda há espaço para diplomacia antes da reimposição das sanções dentro de um mês. A Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, provavelmente será palco de conversas intensas sobre a situação.
“Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para chegar a um acordo, mas simplesmente não houve resposta suficiente do lado iraniano, incluindo oito rodadas de negociações este ano“, afirmaram Reino Unido, Alemanha e França em declaração conjunta. “O requisito legal mais básico, para que a inspeção nuclear da ONU tenha acesso às instalações nucleares do Irã, não foi cumprido. Francamente, nosso tempo acabou.”
Acordo nuclear
De acordo com Londres, Berlim e Paris, o Irã tem descumprido significativa e repetidamente os termos do acordo nuclear de 2015. O pacto firmado entre a nação persa e os membros do Conselho de Segurança da ONU (mais Alemanha) encerrou as sanções econômicas ao país em troca de restrições ao seu programa nuclear e a permissão de que a AIEA fizesse fiscalizações regulares nas instalações pertinentes.
Funcionários do órgão de fiscalização nuclear das Nações Unidas, porém, vêm sendo impedidos de realizar seu trabalho de inspeção desde os ataques de Israel e Estados Unidos ao Irã, em junho, tendo permitido acesso apenas à instalação de reabastecimento de Bushehr na quarta-feira 27. Por isso, o trio europeu recorreu ao mecanismo do “snapback“, uma cláusula do acordo firmado junto às Nações Unidas que permite reativar imediatamente as sanções econômicas contra o país, sem possibilidade de veto por parte dos demais membros.
David Lammy, secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, comunicou ao ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, a decisão dos três países europeus em uma ligação telefônica na manhã de quinta-feira.
“Apesar dos repetidos avisos, o Irã não fez nenhum esforço substancial para cumprir as condições de nossa oferta de extensão e tem consistentemente falhado em fornecer garantias confiáveis sobre a natureza de seu programa nuclear”, declarou Lammy em comunicado. “Embora não tenhamos tido escolha a não ser tomar essa medida, a bola continua do lado do Irã e eu acolheria com satisfação o retorno deles à mesa com uma oferta séria.”
Araghchi classificou a ação europeia como “ilegal e injustificada”, acrescentando que a decisão precisa ser revertida nos próximos dias. Ele não detalhou imediatamente qual será a resposta do Irã. O país sustenta que seu programa nuclear tem fins civis, sendo apenas para geração de energia.
Risco para Teerã
A restauração das sanções pré-2015 converteria muitas medidas hoje vigentes – principalmente dos Estados Unidos e da Europa – em sanções que cobrem todos os membros do Conselho de Segurança da ONU, exigindo o cumprimento inclusive por aliados de Teerã, como a Rússia e a China. Moscou e Pequim, por sua vez, trabalham para tentar estender por seis meses o acordo nuclear com o Irã, que expira em 15 de outubro, e instam todas as partes a retomarem imediatamente as negociações.
Com o snapback, algumas sanções à indústria de armas iraniana que não estão em vigor serão restauradas. Além disso, os Estados Unidos, como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, terão, no futuro, poder de veto sobre a revogação das sanções das sanções, um poder que não possui atualmente. Caso não agissem agora, as potências europeias perderiam seu poder de restabelecer as punições econômicas depois que o acordo nuclear expirasse.
Justificando a decisão, autoridades britânicas relembraram que o pacto de 2015 restringia a 300 kg a quantidade de urânio enriquecido que o Irã podia armazenar, com índice de pureza de no máximo 3,67%. Em vez disso, o estoque iraniano tornou-se 45 vezes maior do que o limite, com uma quantidade relevante de urânio com até 60% de pureza — muito próximo dos 90% necessários para a produção de armas nucleares. Cerca de 400 kg do estoque altamente enriquecido é de paradeiro desconhecido.
Teerã estar “à beira de construir uma bomba atômica”, embora esteja a mais de um ano de distância de chegar a uma arma funcional, foi o motivo que Israel usou para justificar os ataques que deflagraram uma guerra aérea de 12 dias entre as nações do Oriente Médio, que acabou com um cessar-fogo frágil depois que os Estados Unidos se juntaram a Tel Aviv ao bombardearem três instalações nucleares iranianas.
