Sete deputados federais perderam o mandato em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que revisou as chamadas sobras eleitorais. A redistribuição dos cargos foi oficializada em ato do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira, 30.
As sobras eleitorais correspondem aos votos que “restam” quando, após a distribuição das cadeiras na Câmara, faltam vagas a serem preenchidas. Isso ocorre porque as eleições para vereador e deputado são proporcionais e seguem as normas do quociente eleitoral e do quociente partidário — o total de votos no partido determina a quantos assentos ele terá direito, e estes são divididos conforme os candidatos mais votados.
A reforma eleitoral de 2021 determinou que só poderiam concorrer às sobras eleitorais os partidos que conquistassem ao menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos que conseguissem 20% ou mais deste limite. Em 2024, o STF derrubou este limite, entendendo que as barreiras seriam injustas, mas que as mudanças só valeriam a partir das eleições de 2026 — em junho deste ano, contudo, o Supremo voltou ao tema e decidiu que a nova interpretação teria efeitos retroativos, valendo já para os resultados das eleições de 2022.
Na prática, após a aplicação da nova regra, perderam os mandatos os deputados federais:
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Lázaro Botelho (Progressistas-TO)
Eles devem ser substituídos pelos candidatos:
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Paulo Lemos (PSol-AP)
- André Abdon (Progressistas-AP)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
Deputados afetados convocam greve de fome
Desde que o STF alterou a regra eleitoral, em junho, diversos ex-deputados que perderam seus mandatos convocaram uma greve de fome em repúdio. Outros decidiram aderir após a oficialização do ato na Câmara, na quarta-feira.
Pelo menos três ex-parlamentares afetados anunciaram que vão aderir à greve de fome: Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). A manifestação, que deve ocorrer dentro da Câmara dos Deputados, ainda não teve início.
