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Quando o STF deve publicar o acórdão do julgamento das redes sociais

O STF vai publicar, nos próximos dias, o acórdão do julgamento que definiu novas regras para responsabilização das rede sociais por conteúdo postado.

A decisão da Corte, contra interesses das plataformas, é um dos motivos que levaram as empresas a pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções aos ministros do Supremo, pegando carona no lobby de Eduardo Bolsonaro junto a Donald Trump para tentar livrar Jair Bolsonaro da cadeia.

O ministro Dias Toffoli, relator de uma das ações, é o responsável pelo texto, que está na fase de revisão final e depende, claro, da agilidade dos outros ministros da Corte em revisar seus votos.

Com a publicação do acórdão, o STF abrirá prazo para os recursos das plataformas — e serão muitos.

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