O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores ingressou com dez ações judiciais pedindo indenizações que vão de 10 mil a 40 mil reais a parlamentares e cidadãos comuns que, na semana passada, foram às redes sociais afirmar que a sigla significa “Partido dos Traficantes”.
As publicações foram feitas por conta da operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, na semana passada, que deixou 117 pessoas mortas, mais que o massacre do Carandiru, nos anos 1990 em São Paulo. Dias antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, durante uma agenda na Indonésia, que os traficantes são “vítimas” dos usuários de drogas, o que lhe rendeu duras críticas da oposição.
As ações foram ajuizadas contra os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) e contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Fora do campo dos parlamentares, também é réu o canal bolsonarista Te Atualizei (nome fantasia da empresa B&P Produção Cinematográfica Ltda). O PT pediu uma indenização de 40 mil reais de cada um.
Além deles, quatro perfis do X (antigo Twitter) também estão sendo processados: @Ira_Horta,@Katyatitacarol, @crfmateus10 e @OdnaldaW2. Deles, a sigla pediu uma indenização mais baixa, de 10 mil reais.
“Trata-se do uso de rede social com a exclusiva finalidade de tomar a narrativa sobre a chacina ocorrida em operação policial no Rio de Janeiro, a fim de manipular a compreensão pública para mentir que o Partido dos Trabalhadores é apoiador, vinculado, associado ou de alguma forma defensor de traficantes”, diz trecho das ações judiciais contra os parlamentares.
Nas ações contra os donos dos perfis, a sigla argumentou que houve um extrapolação da liberdade de expressão: “O discurso político é livre, podendo ser ácido e mordaz, mas deve respeitar a honra e a imagem daqueles de quem se fala, não podendo tornar a disputa política um ambiente nocivo à divergência, ao ponto de induzir a população ao ódio. Quando isso acontece, para além do prejuízo concreto causado ao ofendido, macula-se a saúde e a maturidade da democracia”.
Além das indenizações, o PT pediu que a Justiça obrigue os acusados a apagarem as publicações que falam em “Partido dos Traficantes” das suas redes sociais. As ações judiciais foram protocoladas no último sábado, 1, e foram distribuídas nas varas cíveis de Brasília.
