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Procuradoria da Coreia do Sul pede pena de morte para ex-presidente por impor lei marcial

O procurador especial da Coreia do Sul pediu nesta terça-feira, 13, pena de morte para o ex-presidente Yoon Suk Yeol, acusado de insurreição por impor uma lei marcial para tentar permanecer no poder em 2024. Se condenado, ele será segundo ex-presidente a ser sentenciado como líder insurgente na história do país. Yoon, que sofreu impeachment, foi preso no ano passado. Sua esposa, Kim Keon Hee, também está atrás das grades sob acusações de aceitar subornos para interferir em assuntos do governo sul-coreano.

“A insurreição é um crime que põe em risco a ordem fundamental estabelecida pela Constituição”, disse o procurador especial Cho Eun-seok na audiência de sentença, realizada no Tribunal Distrital Central de Seul.

O Partido Democrático da Coreia, no poder, também apelou para que o “líder insurgente que atropelou a Constituição e a democracia e ameaçou a vida do povo” seja condenado à pena mais severa permitida pela Carta Magna do país, acrescentando: “O partido acompanhará de perto se o líder da insurreição e seus cúmplices serão punidos com o máximo rigor possível, de acordo com a lei e os princípios”.

Em dezembro, a promotoria solicitou uma pena de dez anos de prisão para o ex-presidente por tentar obstruir sua prisão em janeiro de 2024, barricando-se dentro do complexo presidencial para impedir que investigadores chegassem até ele. Foi a primeira pena solicitada pela promotoria contra ele, que enfrenta cinco acusações principais — incluindo falsificação de documentos, obstrução de justiça e tentativa de usar o Exército para impedir sua prisão.

Yoon também foi indiciado por suposta violação da Lei de Eleições de Funcionários Públicos por um promotor especial que investiga Kim por manipulação e suborno. O casal nega qualquer irregularidade.

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Relembre o caso

A Assembleia Nacional, controlada pela oposição, votou pelo impeachment de Yoon em meados de dezembro de 2024, quinze dias após ele ter imposto a lei marcial no país. Uma tentativa, ele alegou, de impedir que forças de oposição “antiestatais” com simpatias pelo comunismo e pela Coreia do Norte destruíssem o país.

O então presidente foi forçado a revogar o decreto após apenas seis horas, depois que os deputados entraram no parlamento em desafio ao cerco do Exército e realizaram uma votação. Yoon alegou que nunca teve a intenção de impor um regime militar de emergência completo e tentou minimizar a gravidade da situação, apontando que ninguém foi morto ou ferido.

Ele se tornou o segundo presidente sul-coreano a ser removido do cargo por impeachment, depois de Park Geun-hye, em 2017. Se for considerado culpado no julgamento criminal, pode enfrentar penas duras, de prisão perpétua à pena de morte, embora a Coreia do Sul não tenha realizado execuções desde o final dos anos 1990. O ex-presidente Chun Doo-hwan foi condenado à morte, mas sua pena que foi reduzida para prisão perpétua em 1996. Ele foi perdoado no ano seguinte.

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