O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade de São Paulo multou a concessionária de energia Enel em pouco mais de 14,2 milhões de reais por falhas graves e estruturais na prestação do serviço, especialmente as ocorridas entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano. Na ocasião, até 3 milhões de consumidores ficaram sem fornecimento de energia elétrica.
Cálculos feitos pela FecomercioSP apontaram que o apagão, causado em parte por uma forte ventania, causou um prejuízo bilionário para o setor produtivo da capital. Entre quarta e quinta-feira da última semana, comércio e serviços teriam deixado de faturar ao menos 1,54 bilhão de reais.
Segundo a prefeitura, a concessionária já havia sido notificada anteriormente sobre as falhas detectadas, mas não adequou sua conduta para atender à exigência de manutenção do serviço de forma contínua, adequada, eficiente e segura.
No documento que estipulou a multa, o Procon alegou que entre os problemas verificados estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento e ausência de informações adequadas aos usuários.
A Enel ainda será notificada sobre a autuação e terá, a partir da notificação, 20 dias para apresentar defesa administrativa.
