O sufoco enfrentado pelo governo no Congresso na última semana aconteceu após um represamento generalizado das emendas parlamentares, verba a que cada deputado e senador tem direito para enviar às suas bases eleitorais.
Em meio à torneira fechada, parlamentares impuseram uma série de derrotas ao Palácio do Planalto aprovando medidas que têm como consequência o aumento de gastos ou a diminuição da arrecadação dos cofres federais.
Foram aprovados, por exemplo, um requerimento que concede um regime de urgência ao projeto que barra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a derrubada de um veto de Lula a uma medida que impõe um aumento expressivo nas contas de luz.
Nos bastidores, congressistas reclamam de falta reciprocidade do governo em atender às demandas e relatam sofrer uma intensa pressão de prefeitos, que são seus principais cabos eleitorais, para receber as verbas prometidas.
Na última semana, interlocutores do Planalto correram para reverter a situação. Em conversas com os deputados, eles alegam que o governo quer pagar as emendas, mas que também está de mãos atadas por ter de cumprir à risca as novas normas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – o que, dizem, retardou todo o processo.
Apesar das dificuldades, eles prometiam colocar o pé no acelerador para chegar a liberar mais de 1 bilhão de reais em uma semana.
Fim da ‘balbúrdia’
Desde o fim do ano passado, o ministro Flávio Dino trava um embate com o Congresso sobre o formato da execução dos recursos federais. Apontando para uma “balbúrdia” no uso do recurso, ele chegou a suspender a liberação das emendas até que novas regras de transparência e eficiência fossem aplicadas.
Para se adequar à ordem judicial, o Congresso aprovou uma resolução com regramentos para a liberação dos recursos. Além disso, o STF determinou que sejam feitos planos de trabalho antes da autorização das chamadas emendas pix, modalidade que tem uma liberação mais célere e é encaminhada diretamente aos cofres dos estados, sem uma necessidade de convênio.
Essa série de imposições encabeçadas por Dino, dizem assessores palacianos, trouxe “muita burocracia” para que as medidas fossem seguidas e é por causa delas que o governo atrasou os pagamentos. O ministro do Supremo sustenta, por outro lado, que o formato anterior das emendas facilitava o desvio de verbas públicas. Dino é relator de inquéritos que envolvem a corrupção de parlamentares com o uso desses recursos.
Enquanto isso, não são poucos os deputados e senadores que acreditam que o Planalto e o ministro Flávio Dino, bem longe desse jogo de empurra, atuam em parceria para segurar as suas verbas.
