Esgotados os recursos e se sua condenação a 27 anos de cadeia for mantida, Jair Bolsonaro será obrigado a cumprir um longo período de prisão em regime fechado. Os ministros ainda vão decidir onde ele ficará detido. Se a regra legal for levada ao pé da letra, o ex-presidente será encaminhado à penitenciária da Papuda, em Brasília, tão logo a sentença transite em julgado, o que deve acontecer nos próximos meses.
Os outros condenados– generais Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-chefe do gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio de Oliveira (ex-ministro da Defesa) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), além dos delegados Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) – também podem ter o mesmo destino.
A penitenciária fica a 16 quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde os baderneiros depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo no dia 8 de Janeiro de 2023. Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), a Papuda tem vaga para 10.673 presos, mas abriga atualmente 16.694 custodiados — uma superlotação de 56% em relação à sua capacidade.
Esse, porém, não é o único problema. De acordo com relatos dos presos à Defensoria Pública do DF, a água é suja e as refeições são de péssima qualidade. Os presos dizem que são obrigados a utilizar panos para filtrar a água da torneira. A Defensoria passou a acompanhar com lupa a situação na Papuda após a morte de um dos réus dos atos de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, em novembro de 2023. Os relatórios foram obtidos por uma associação de familiares dos presos.
Os presos reclamaram que já encontraram de caramujo a restos de roedores nas marmitas servidas no presídio, segundo os relatos. Além disso, há pavilhões inteiros abrigando lideranças de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho.
Penitenciária da Papuda abrigou personagens famosos
A Papuda tem uma ala destinada aos chamados presos “vulneráveis”, onde são detidos, por exemplo, os policiais condenados. Esse setor conta com celas um pouco mais confortáveis, com vaso sanitário e chuveiro nos banheiros. Nas celas comuns, a água é fria e há sanitários de cerâmica com buraco no chão.
A penitenciária já abrigou personagens famosos da política nacional, como os ex-deputados petistas José Dirceu e José Genoino, condenados por corrupção no escândalo do mensalão, durante o primeiro governo Lula.
Seape reconhece superlotação da Papuda
A Seape informou que “reconhece o desafio do excesso populacional e que vem adotando medidas para enfrentá-lo de forma gradativa e responsável”, com a construção de novas unidades.
Sobre a alimentação dos presos, informou que “obedece a critérios técnicos rigorosos e passa por constante fiscalização”. A secretaria diz que são realizadas inspeções nas unidades penais três vezes por semana, as marmitas são pesadas e eventuais irregularidades “podem acarretar a aplicação de sanções às empresas contratadas”. A Seape também informou que as torneiras dos pátios das unidades penais contam com água filtrada.
Sobre as disputas entre presos do PCC e do Comando Vermelho, o órgão “reafirma seu compromisso de manter atenção permanente no enfrentamento às organizações criminosas, por meio de operações de inteligência, monitoramento contínuo e ações integradas com outras forças de segurança”, diz nota.
