O presidente da Jac Motors Brasil, Sergio Habib, se tornou réu na Justiça de São Paulo por discriminação contra pessoas com deficiências (PCDs) e idosos.
A denúncia do Ministério Público à Justiça de SP foi feita após Habib afirmar em uma entrevista que o governo federal deveria acabar com os descontos fiscais de PCDs para reduzir o preço geral dos carros no mercado. Ele deu como exemplo o caso de uma pessoa idosa que precisa de atendimento médico com frequência, afirmando que ela teria direito aos descontos, segundo ele, de forma injustificada.
“A gente faz o [desconto fiscal para] deficiente físico. Minha mãe tem 92 anos, se eu escrevo para o governo, falando que eu tenho que levar a minha mãe para o hospital uma vez por mês, para fazer uma visita, porque ela tem 92 anos, eu posso comprar um carro [com desconto para] deficiente. Teu filho quebra perna jogando futebol, você pode comprar um carro [com desconto para] deficiente. Se é surdo de uma orelha, você pode comprar um carro para deficiente”, declarou Habib ao podcast PrimoCast em maio.
“20% das vendas de carros é para deficiente físico. Sabe o que o governo poderia fazer? Acaba com deficiente físico. E você baixa o preço dos carros em 5%. Todo mundo iria comprar carro mais barato. (…). A gente vende carro para deficiente… As pessoas que compram carros para deficientes são gente como a gente”, complementa.
O especialista em automóveis Boris Feldman também participou da conversa e complementa, sem citar fontes, que há uma estatística de 25% das pessoas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderiam se candidatar a comprar automóveis com descontos fiscais destinados a PCDs no Brasil.
A denúncia do MP foi aceita pela 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, e, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ele responde por crimes previstos no Estatuto do Idoso que tratam de crimes relacionados à discriminação, abandono, omissão de socorro e atos notariais envolvendo pessoas idosas.
