O presidente da CCJ do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que pretende ‘enterrar’ o PL da Dosimetria, assim como fez com a PEC da Blindagem, que protegia os parlamentares de ações judiciais. O projeto que reduz a pena para os condenados pelo 8 de janeiro foi aprovado pela Câmara, nesta terça-feira, 10, por 291 votos a favor e 148 contrários. À coluna, o parlamentar afirmou que a proposta é ‘casuística, feita apenas para atender um grupo, não a população’ e que o projeto é, ‘além de tudo, sem vergonha’. Mas ressaltou que seguiria o rito normal na Comissão.
O presidente do Senado, no entanto, disse que iria colocar para votar assim que fosse passasse na Câmara. ‘Eu fiz um compromisso com os líderes e com o Brasil que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto. Nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Neste ano ainda’.
O texto teria que passar primeiro pela CCJ, mas ainda há dúvidas se seguirá direto para o plenário. A oposição tem feito um movimento para colher assinaturas e tentar fazer com que a tramitação pule essa etapa.
Segundo Otto Alencar, Davi tinha dito que o projeto seguiria o rito normal, passando pela Comissão primeiro. Ainda nesta terça-feira, o senador falou na tribuna que o processo ainda precisa de discussão na Casa. ‘Me permita discordar, porque não é possível que não passe pela Comissão de Constituição e Justiça. Passou meses lá [na Câmara] para chegar aqui e votar imediatamente. É algo que não posso concordar. Não é porque eu tenho posição contrária, até porque, se for para a CCJ, vai designar relator, discutir e deliberar’.
