O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, assinou um decreto que o autoriza a exercer o cargo à distância quando estiver fora do país, por meio de plataformas digitais. A decisão acirra a crise institucional no país andino ao colidir com a Constituição boliviana, que determina que o vice-presidente deve assumir o comando do Executivo em casos de ausência temporária do chefe de Estado por até 90 dias.
O decreto foi promulgado no fim de dezembro e veio a público durante o feriado de Ano-Novo, às vésperas da viagem de Paz ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, marcado para ocorrer entre 19 e 23 de janeiro.
A medida ocorre em um contexto de ruptura aberta entre o presidente e seu vice, Edman Lara, que desde novembro se declara em oposição ao governo.
Segundo analistas políticos ouvidos por jornais locais e internacionais, a iniciativa busca evitar que Lara exerça interinamente o poder, como previsto na Carta Magna.
O vice-presidente preside o Parlamento e tem adotado uma postura confrontacional desde o início do mandato, com críticas públicas frequentes ao presidente e ao núcleo duro do governo.
Até o momento, nem Paz nem Lara se manifestaram oficialmente sobre o decreto. A principal reação veio do partido liberal de direita Livre, segunda maior força no Congresso.
Para o senador Leonardo Roca, a norma representa uma tentativa de resolver disputas políticas por meio de atalhos legais. “Conflitos entre presidente e vice não podem ser solucionados por decreto”, afirmou.
O embate entre os dois líderes teve início logo após a posse, em 8 de novembro, e se intensificou nas semanas seguintes. Em declarações públicas, Lara acusou Paz de corrupção e submissão a interesses econômicos, enquanto o presidente evitou ataques diretos.
Em um discurso recente, no entanto, fez uma referência indireta ao rival ao afirmar que “não faz TikTok, faz governo”, em alusão à estratégia de comunicação do vice, que utiliza a rede social para se projetar politicamente.
Nos bastidores, o presidente também adotou medidas administrativas para esvaziar o papel do vice. Em novembro, criou por decreto um novo vice-ministério de Coordenação Política e Legislativa, retirando da vice-presidência atribuições tradicionalmente ligadas à articulação com o Congresso.
O novo decreto amplia ainda mais esse movimento ao limitar a atuação de Lara mesmo em casos excepcionais. O texto estabelece que, se o presidente estiver impossibilitado de acessar meios tecnológicos durante sua ausência, deverá autorizar por escrito e com datas definidas quais atos o vice poderá executar interinamente.
A crise política se agravou nas últimas semanas após trocas de acusações envolvendo Lara e o vice-ministro de Substâncias Controladas, Ernesto Justiniano. O auxiliar do governo afirmou que o vice teria pedido cargos para aliados e familiares na força antidrogas do país. Lara respondeu acusando Justiniano de manter vínculos com organizações criminosas.
O vice-presidente também entrou em choque anteriormente com o ministro do Governo, Marco Antonio Oviedo, evidenciando o isolamento progressivo dentro do Executivo. Seu mais recente ataque ao presidente está ligado ao decreto que declarou emergência econômica na Bolívia e abriu caminho para medidas de austeridade, como o fim dos subsídios aos combustíveis.
A iniciativa provocou forte reação social. Há cerca de dez dias, protestos contra o ajuste econômico se espalham por La Paz e outras cidades. Lara tem incentivado as manifestações e, em mensagem divulgada no Natal, afirmou que o governo “escolheu proteger os ricos em detrimento da população”.
Segundo reportagens da imprensa boliviana e análises publicadas por veículos como Reuters e BBC Mundo, o impasse entre presidente e vice ameaça aprofundar a instabilidade política no país em um momento de fragilidade econômica e tensão social crescente.
