Diante de protestos simultâneos em cidades como Joanesburgo, Cidade do Cabo e Durban, o governo da África do Sul reconheceu nesta sexta-feira, 21, a violência de gênero e o feminicídio como um “desastre nacional”. Foi uma resposta à mobilização Women’s Shutdown, que convocou mulheres a “parar o país por um dia” antes do G20, reunião das vinte maiores economias do mundo, que será sediada entre 22 e 23 de novembro na capital nacional.
Centenas de sul-africanas faltaram ao trabalho e foram às ruas nesta sexta quando, ao meio-dia, deitaram-se no chão por 15 minutos em memória das 15 mulheres que são diariamente assassinadas no país.
Na véspera, durante a Cúpula Social do G20, o presidente Cyril Ramaphosa já havia sinalizado a intenção de elevar o problema a status de desastre. A formalização foi anunciada pelo Ministério da Governança Cooperativa, que reverteu sua posição anterior. Segundo a pasta, nova análise de dados oficiais e relatórios enviados por organizações civis comprovou a urgência e o caráter estrutural da violência contra mulheres e meninas.
Com a nova classificação, órgãos públicos poderão realocar seus orçamentos para ações emergenciais de prevenção, proteção e atendimento às vítimas. Se as medidas não surtirem efeito, o governo pode avançar para a decretação de estado de desastre nacional, que amplia instrumentos de intervenção e acelera decisões administrativas.
O movimento Women’s Shutdown comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que a pressão popular “forçou o país a encarar a realidade”. O grupo, que organiza campanhas de denúncia e apoio a vítimas, vinha criticando a falta de implementação de normas aprovadas desde 2019, quando o governo reconheceu a violência de gênero como crise nacional.
Frustradas pela lentidão do Estado em abordar o problema, algumas mulheres recorrem a iniciativas privadas de proteção.
Onda de protestos
A mobilização ganhou adesões internacionais e digitais: celebridades — entre elas a cantora Tyla — e apoiadores em Namíbia, Quênia e Essuatíni replicaram o protesto e adotaram o chamado “movimento roxo”, com fotos e símbolos na cor associada ao combate à violência de gênero.
Apesar da ampla participação, houve relatos de pressão de empresas para que funcionárias não comparecessem aos atos.
Especialistas avaliam que a medida tem valor simbólico e oferece mecanismos práticos, mas é insuficiente diante da magnitude do problema. Organizações feministas alertam que o efeito real da mudança de status dependerá da capacidade do governo de transformar o reconhecimento do “desastre” em políticas concretas, transparentes e sustentadas no longo prazo.