Uma mãe brasileira foi deportada de Lisboa para Recife pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal na tarde da quarta-feira 20. A mulher havia sido detida após retornar de férias com a família, acusada de descumprir o prazo de permanência, estimado em 180 dias. Ela teve que deixar seus dois filhos, ambos menores de idade, no país onde vivia há dois anos e meio.
“Temos uma vida estruturada em Cascais (a oeste de Lisboa), nossos filhos estão matriculados regularmente na escola, pagamos todos os impostos no país. Nada justifica essa situação arbitrária”, contou o marido da brasileira, Hugo Silvestre, ao jornal português Público. Segundo ele, a imigração teria afirmado que sua esposa não tinha autorização para viver em território português, mesmo após terem sido informados de que ela estaria em processo de reagrupamento familiar.
Administrador de empresa com título de residência fornecido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Silvestre tem direito a solicitar o reagrupamento familiar para a esposa e seus dois filhos, de 8 e 6 anos de idade. No entanto, a Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima) não atendeu ao pedido em um primeiro momento, forçando a família a recorrer à Justiça.
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O tribunal emitiu uma limitar para que a Aima concedesse a documentação para todos os integrantes da família, mas o órgão informou que o processo só seria iniciado após a renovação do título de residência de Silvestre. Desde a detenção da esposa, na manhã de terça-feira 19, ele vinha tentando comprovar o vínculo da família com Portugal, mas não conseguiu impedir que a mulher fosse deportada para Pernambuco.
Para Hugo, a PSP já havia decidido expulsar sua esposa. “Recebi uma mensagem na noite de terça-feira dizendo que o voo das 23h daquele dia havia sido cancelado e que os passageiros seriam remanejados para o voo do dia seguinte (quarta-feira), às 17h. Ou seja, a polícia já havia reservado um voo para ela. Deportariam minha mulher sem esperar a decisão do recurso que tínhamos feito à Justiça pedindo a liberação dela”, relatou ao Público.
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Silvestre afirmou que o tratamento dado à esposa por parte das autoridades foi “vexatório”. Segundo ele, a polícia a transportou às pressas para o avião “como se fosse uma bandida”, sem permitir que levasse uma mala com pertences pessoais em seu retorno ao Brasil. A mulher ainda teve que depor por duas vezes ao chegar no aeroporto de Recife, uma vez à Polícia Federal (PF) e outra à Alfândega.
A situação da família Silvestre é mais um episódio de como o cerco a imigrantes vem se fechando em Portugal. Em julho, o parlamento luso aprovou um conjunto de regras que alteram as Leis da Nacionalidade e da Imigração, restringindo o acesso à cidadania por estrangeiros. Um dos principais artigos da peça estabelecia um prazo mínimo de dois anos de residência para que imigrantes pudessem solicitar o reagrupamento familiar, mas esse trecho foi derrubado pelo Tribunal Constitucional do país no início de agosto.
