A Polícia Federal fez um alerta sobre sua falta de recursos para manter o serviço de emissão de passaportes funcionando normalmente. O aviso foi dado em ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, mas ainda não teve retorno prático, com aportes financeiros.
A instituição teria dito na nota que precisa de 97,5 milhões de reais para garantir a continuidade do serviço e informado que a paralisação do atendimento já pode ocorrer na segunda-feira, 3.
Questionado por VEJA, o MJSP disse que está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal e que acompanha de perto a situação orçamentária, mantendo diálogo com a área econômica do governo federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço.
A pasta também reforçou o fato de que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que, por isso, todas as medidas necessárias para tentar evitar a paralisação serão adotadas de maneira responsável e integrada com os órgãos competentes.
Até o momento, no entanto, a proposta financeira a ser encaminhada à PF ainda não foi formalizada junto às autoridades competentes, e a Secretaria de Orçamento Federal, ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, disse que não pode se manifestar sobre créditos orçamentários cuja proposta ainda não esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos.