Ministro da Justiça na época dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, Flávio Dino há tempos resume o ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “figura extremamente autoritária”. Mesmo quando ainda estava no Executivo, o magistrado não tinha dúvidas da participação do capitão da trama que por pouco não levou o país a uma ruptura institucional. Ele reunira informes da existência de uma suposta reunião em que haviam desistido do golpe propriamente dito e ouvira versões de que Vicente Santini, ex-assessor do governo e amigo pessoal dos filhos de Bolsonaro, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira atuaram como “lúcidos do governo” a desencorajar a virada de mesa eleitoral. Em um dos relatos, resumiu Dino a interlocutores meses depois do 8 de janeiro, até o general Walter Braga Netto estaria entre as autoridades que teriam demovido Bolsonaro de medidas mais extremas.
No julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, Dino foi confrontado com uma avalanche de provas que o levou a concluir que o mesmo Braga Netto que, em versões abonadoras entregues ao antigo Ministério da Justiça, seria um esteio contra o golpe deveria receber pena de 30 anos, dois meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição do patrimônio tombado. A penalidade sugerida por Dino foi maior do que aplicada até pelo relator Alexandre de Moraes, que a definira em 26 anos.
Podia ter sido pior também para Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de cadeia pelos mesmos crimes. Os cálculos de Dino para aquele que foi apontado como líder da organização criminosa golpista chegavam a 31 anos, calculados a partir de fatores como a personalidade negativa do ex-presidente “demonstrada por condenações judiciais”.
Confira as penas dos condenados na trama golpista
- Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de prisão
- Walter Braga Netto: 26 anos de prisão
- Anderson Torres: 24 anos de prisão
- Almir Garnier: 24 anos de prisão
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão
- Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão
- Mauro Cid: 2 anos de prisão, conforme acordado na colaboração premiada fechada com o Ministério Público
Os dois delegados da Polícia Federal penalizados – Anderson Torres e Alexandre Ramagem – foram condenados à perda dos cargos na corporação. Ramagem tem uma punição extra por ordem do STF: também deve perder o mandato de deputado federal, enquanto os militares, à exceção de Cid, perderão suas patentes após julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM).
